Cármen Lúcia receberá Psol nesta quarta para discutir mudança em MP do Funpen

Cármen Lúcia receberá Psol nesta quarta para discutir mudança em MP do Funpen O PSOL entrou com um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9) pedindo que sejam declarados inconstitucionais alguns itens da medida provisória 755/16, do governo Michel Temer, que trata da transferência de receitas e …

O Tempo

Caos nos presídios: governo brasileiro ignora condenações da OEA

O dia 9 de setembro de 2016 ficou marcado como a data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu intervir oficialmente no sistema carcerário brasileiro. Em decisão inovadora, o STF determinou que o dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional …

VEJA.com

Psol questiona STF sobre MP que realoca verbas do Fundo Penitenciário

O Psol protocolou, nesta segunda-feira (9), uma ação que questiona o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a medida provisória (MP 755/2016) que contingencia parte da verba do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para realocação de valores …

Boa Informação

A amnésia geral sobre a garfada nos recursos do Fundo Penitenciário

Em 30 de dezembro escrevi neste blog: “MP de Temer ampliará o caos nas prisões”. Falava da MP 755, editada em 20 de dezembro, que agora, depois do banho de sangue nos presídios do Norte, o governo Temer tenta faturar como prova de que fez sua …

Brasil 247

Cármen Lúcia receberá Psol nesta quarta para discutir mudança em MP do Funpen

Brasília, 10 – A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, receberá nesta quarta-feira, 11, às 11 horas, uma comitiva de integrantes do Psol, para discutir o pedido feito pelo partido para que a STF declare inconstitucionais alguns trechos

Estado de Minas

PSOL questiona MP que retirou recursos do Fundo Penitenciário

O PSOL foi ao Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória editada pelo governo Michel Temer que retirou receitas e recursos do Fundo Penitenciário Nacional e permitiu o uso do fundo em questões de segurança pública alheias ao sistema …

Consultor Jurídico

PSOL entra no STF contra MP que reduz recursos para o fundo penitenciário

BRASÍLIA — O PSOL entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra itens da medida provisória que reduzem os recursos que integram o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O partido quer a anulação de trechos da MP que seriam …

Jornal O Globo

Psol vai ao STF se queixar de Temer

A ministra Carmén Lúcia reservou espaço na agenda desta quarta-feira para os deputados Ivan Valente e Luiza Erundina, ambos do Psol. Na pauta, a proposta do governo federal de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O Antagonista (Inscrição) (Blogue)

O PSOL apareceu

O PSOL entrou com uma ação hoje no STF para questionar a medida provisória de Michel Temer que libera recursos do Fundo Penitenciário Nacional, o Funpen. O partido sustenta que essa verba só pode ser usada exclusivamente para a construção e …

O Antagonista (Inscrição) (Blogue)